Processo 506481/19
Assunto RECURSO DE REVISTA
Protocolado em 02/08/2019 08:51
Autuado em 02/08/2019 08:51
Apensado ao Processo 284776/21 em 10/05/2021 12:11
Relator SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
Decisão Acórdão 793/2021 do(a) Conselheiro(a) SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA, de 28/04/2021



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
12/04/2021 Acórdão   793/ 2021 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
12/04/2021 Acórdão   793/ 2021 Outros SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA
15/02/2021   / Retirado de Pauta SÉRGIO RICARDO VALADARES FONSECA

Partes
TipoNome
Entidade MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS
Recorrente INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA MUNICIPAL DE ADRIANÓPOLIS
Procuradores: LILIANE APARECIDA COELHO (credenciado, inclusão:02/08/19)
Recorrente MARCIA CRISTINA MOTTIN SANTOS
Interessado JOSE ALVES DOS SANTOS
Interessado MUNICÍPIO DE ADRIANÓPOLIS

Juntadas
DataDescrição
12/04/2021 13:52 Recibo de Petição Intermediária - 220344/21, de 12/04/21 - Protocolo: 220344/21
15/02/2021 17:37 Recibo de Petição Intermediária - 80863/21, de 15/02/21 - Protocolo: 80863/21
15/02/2021 10:59 Recibo de Petição Intermediária - 79695/21, de 15/02/21 - Protocolo: 79695/21
28/01/2021 15:28 Recibo de Petição Intermediária - 37828/21, de 28/01/21 - Protocolo: 37828/21

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
11/05/2021 2536 Despacho Processual Diverso nº 272/2021
28/04/2021 2527 Acórdão nº 793/2021
09/04/2021 2515 Pauta do Tribunal Pleno correspondente à sessão ordinária virtual nº 5/2021 de 12/04/2021
19/08/2019 2124 Despacho Processual Diverso nº 311/2019
09/08/2019 2118 Termo de Distribuição de Processo nº 2912/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
07/05/2021 23:39 DP  
06/05/2021 15:38 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 272/2021 -
05/05/2021 15:34 STP  
05/05/2021 14:53 SMPJTC  
29/04/2021 10:39 6PC Ciência de Decisão nº 109/2021 -
29/04/2021 10:32 SMPjTC  
21/04/2021 01:06 STP Certidão de Sustentação Oral nº 4/2021 -
22/02/2021 20:32 GASRVF  
20/02/2021 14:01 STP Certidão de processo retirado de pauta nº 4/2021 -
19/08/2020 10:30 GASRVF  
19/08/2020 09:42 SMPJTC  
12/08/2020 12:24 6PC Parecer nº 408/2020 - Recurso de Revista. Ato de inativação. Pelo conhecimento e, no mérito, pelo não provimento. Manutenção do decisum objurgado.
12/08/2020 11:05 SMPjTC  
15/08/2019 15:37 CGM Parecer nº 1155/2020 -
02/08/2019 09:11 GASRVF Despacho Processual Diverso nº 311/2019 -
02/08/2019 08:50 DP Informação nº 5819/2019 -

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